Política de Privacidade

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INTRODUÇÃO

Esta política tem como objetivo definir os princípios gerais e as regras a serem aplicadas pelo website www.joaquim-gomes.com aos Dados Pessoais por si recolhidos.

Considera as normas, standards e requisitos legais aplicáveis, contemplando uma notificação específica, explícita e informada sobre o processamento dos dados aos seus titulares.

A Política de Privacidade do www.joaquim-gomes.com  tem aplicação efetiva a partir de 1 de Dezembro de 2020.

Esta é uma política de privacidade exclusivamente interna e aplica-se a todos os Dados Pessoais recolhidos e tratados pertencentes a clientes ou fornecedores do www.joaquim-gomes.com e outras pessoas com quem a mesmo trabalha e colabora, nas suas instalações e/ou interaja com os seus sistemas internos.

DESCRIÇÃO

O www.joaquim-gomes.com recolhe e processa Dados Pessoais em conformidade com os princípios seguintes:

• Os Dados Pessoais são processados legalmente, imparcialmente e de forma transparente (legalidade, imparcialidade e transparência);

• Os Dados Pessoais são mantidos adequados, relevantes e limitados ao necessário tendo em conta os objetivos para os quais são processados (princípio de minimização de dados);

• Os Dados Pessoais são rigorosos e, sempre que necessário, retificados e atualizados (princípio de

rigor).

O www.joaquim-gomes.com define medidas técnicas e organizacionais de Segurança adequadas para implementar eficazmente os princípios de proteção de Dados Pessoais, cumprindo a legislação em vigor, protegendo os direitos e liberdades dos Titulares dos Dados.

O www.joaquim-gomes.com impõe o mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os seus Processadores (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc.) através de contratos.

PRINCÍPIOS GERAIS

O www.joaquim-gomes.com compromete-se a efetuar uma gestão de Dados Pessoais adequada em conformidade com as normas e legislação aplicável.

O www.joaquim-gomes.com estabelece neste documento uma Notificação de Privacidade aos titulares do Dados Pessoais que obedece aos requisitos da legislação em vigor e garante uma notificação específica, explícita e informada aos Titulares sobre o processamento dos seus dados. São também definidas as responsabilidades de notificar fugas de Dados Pessoais às Autoridades de Supervisão competentes.

NOTIFICAÇÕES DE PRIVACIDADE

O www.joaquim-gomes.com recolhe e processa dados pessoais com finalidade, única e exclusiva, para dar resposta a cumprimento de imposições legais, contratuais ou interesse legítimo.

Os titulares dos Dados Pessoais poderão exercer, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, anulação, esquecimento ou oposição à utilização dos seus dados pessoais, incluindo a revogação de consentimento, quando aplicável.

Os Titulares dos Dados têm o direito de apresentar queixa à Autoridade para Supervisão competente em caso de violação das regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais.

Na eventualidade de uma fuga de Dados Pessoais comprovada, o www.joaquim-gomes.com comunicará a mesma às Autoridades de Supervisão competentes e ao titular dos dados quando se justifique.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

PORQUÊ E COMO É QUE SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS

O www.joaquim-gomes.com recolhe Dados Pessoais referentes à relação de trabalho com os seus colaboradores; de pessoas e/ou entidades contratadas pelo mesmo; de pessoas e/ou entidades com as quais o mesmo estabelece uma colaboração e que têm acesso aos sistemas e/ou desenvolvem trabalho nas instalações do mesmo.

A informação recolhida neste âmbito pode ser processada para fins de relacionamento entre o www.joaquim-gomes.com  e o Titular dos dados, no cumprimento de obrigações normativas e/ou legais, para proteger e defender os direitos, interesses, propriedade e segurança do www.joaquim-gomes.com ou de outras pessoas com quem a mesma colabore.

 

QUAL A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O www.joaquim-gomes.com apenas recolhe e processa Dados Pessoais se:

  • O titular dos dados tiver dado autorização para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas (quando exigido); ou
  • O Tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual é uma parte, ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato; ou
  • O Tratamento for necessário para a conformidade com uma obrigação legal a que o www.joaquim-gomes.com esteja sujeita; ou
  • O Tratamento for necessário para as finalidades dos interesses legítimos do www.joaquim-gomes.com  salvo quando a esses interesses se sobrepõem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, o que exige a proteção dos Dados Pessoais.

QUAL O PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O www.joaquim-gomes.com  mantém os Dados Pessoais de acordo com os períodos de retenção impostos pela legislação em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades.

O www.joaquim-gomes.com nunca mantem os Dados Pessoais mais tempo do que o necessário de acordo com os objetivos para os quais foram recolhidos e estão a ser processados, nomeadamente conformidade com obrigações legais (ex: contratação, obrigações contabilísticas e fiscais), resolução de disputas judiciais e/ou exercício dos seus direitos legais. As circunstâncias poderão variar consoante o contexto e tipo de Dados Pessoais.

COMO SÃO PARTILHADOS OS DADOS PESSOAIS

O www.joaquim-gomes.com garante que:

• Os Dados Pessoais não são facultados a terceiros sem consentimento prévio dos seus titulares, sempre que aplicável;

• Os Dados Pessoais não são vendidos nem facultados gratuitamente a empresas, que os utilizem para fins de “marketing” direto ou a outras entidades que recorram a “mailing lists” para publicitação produtos e/ou serviços

• Reserva-se o direito de fornecer dados agregados (tais como localidade, idade e outros) para fins considerados de utilidade pública, designadamente no âmbito de produção estatística. Porém, elementos de identificação pessoal, como o Nome, Número de BI, cartão de Cidadão ou Identificação Fiscal, ou informação de carácter privado não são disponibilizados.

• Transfere Dados Pessoais para terceiros quando recebe o pedido por parte de uma autoridade judicial ou autoridade pública com poderes legais para o fazer, de acordo com as regras legais em vigor.

• Assegura a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais durante a transferência para os recetores acima mencionados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O www.joaquim-gomes.com segue padrões de segurança organizacional e tecnológica, e práticas eficazes na gestão de segurança da informação, para proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, e provisão de confiança nos intercâmbios inter-organizacionais, nomeadamente o standard internacional ISO/IEC 27001, e as normas comunitárias, a legislação e recomendações nacionais especificas em matéria de segurança da informação.

O www.joaquim-gomes.com possui todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco e, em particular, para proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal.

O www.joaquim-gomes.com possui as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos Dados Pessoais, em todas os sistemas de informação que os processam.

Qualquer colaborador do  www.joaquim-gomes.com que, durante o seu trabalho, tenha acesso a Dados Pessoais concorda mantê-los na mais estrita confidencialidade no âmbito dos acordos de confidencialidade firmados.

DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ESQUECIMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Em conformidade com as regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais, caso o requeira, o Titular dos Dados pode exercer, em qualquer momento, o seu direito de obter o acesso, retificar, esquecer e transferir os seus Dados Pessoais e também de restringir e opor-se ao Tratamento dos seus Dados Pessoais. O exercício dos direitos do Titular dos dados deve ser efetuado junto do Encarregado do Proteção de Dados.

Quando o Tratamento se baseia na autorização do Titular, este tem o direito de retirar a sua autorização em qualquer altura.

No seu próprio interesse, o Titular dos Dados deverá procurar manter os seus dados atualizados, podendo para o efeito, contactar o www.joaquim-gomes.com. Os Titulares dos Dados têm o direito de apresentar queixa à Autoridade para Supervisão competente em caso de violação das regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais.

O ENCARREGADO DOS DADOS PESSOAIS

O Encarregado de Proteção de Dados informa e aconselha sobre os requisitos aplicáveis de proteção de Dados Pessoais, acompanha a conformidade com esses requisitos no www.joaquim-gomes.com. O Encarregado de Proteção de Dados coopera e age como ponto de contacto com as Autoridades de Supervisão competentes e com os titulares dos dados.

ALTERAÇÃO À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pelo www.joaquim-gomes.com sempre que houver necessidade ou alteração legislativa, sendo publicado um aviso de tais alterações numa versão revista da atual Política e esta entra em vigor aquando da sua publicação.

CONTACTO

Em caso de questões relacionados com os direitos e garantias no âmbito da proteção dos dados poderão contactar o Encarregado de Proteção de Dados do www.joaquim-gomes.com, através do endereço de e-mail: geral@joaquim-gomes.com.

 

POLÍTICA DE “COOKIES”

Esta política tem como objetivo definir os princípios gerais a ser aplicados pelo www.joaquim-gomes.com no sítio internet por si gerido, no que respeita à utilização de “cookies”.

Este documento é destinado a todos os utilizadores do sítio internet gerido www.joaquim-gomes.com.

O QUE SÃO OS “COOKIES”?

Muitos sítios internet usam “cookies” ou tecnologias semelhantes, principalmente para melhorar a sua experiência de navegação. Os “cookies” são informação armazenada no seu equipamento terminal pelos sites que visita. Por vezes, são armazenados num ficheiro de texto simples, acedidos por um servidor que lê e regista a informação.

Os sítios internet apenas podem ler e escrever “cookies” detidos pelos mesmos.

FUNÇÃO DOS “COOKIES”

Os “cookies” permitem conhecer a atividade do utilizador num sítio de Internet ou em vários sítios de Internet relacionados, registando, por exemplo, o lugar de acesso, o tempo de conexão, o tipo de dispositivo (fixo ou móvel), o sistema operativo, o navegador (browser) utilizado, as páginas visitadas, os números de cliques e visitas e, genericamente, outros aspetos relativamente ao comportamento e interesses do visitante.

Os “cookies” permitem ao proprietário ou gestor de um sítio de Internet melhorar a experiência do visitante bem como a eficiência do acesso ao sítio, designadamente, por exemplo, através da configuração da visualização adequada por dispositivo, sistema operativo ou browser, e pelo direcionamento da navegação pelas preferências do utilizador.

O sítio internet, incluindo os domínios e subdomínios de acesso integrado aqui identificados só é acessível quando no browser estão ativados pelo menos os “cookies” de sessão.

TIPOS DE “COOKIES” UTILIZADOS

Este sítio internet utiliza os “cookies” necessários para melhorar a navegação no mesmo e o carregamento eficaz dos seus conteúdos, nomeadamente para localização de conteúdos, idioma e pré-preenchimento de formulários.

São usados também “cookies” de sessão, para facilitar o funcionamento dos diferentes sítios internet, como, por exemplo, para permitir ao utilizador navegar pelos diferentes sítios sem ter de fornecer as credenciais repetidamente. Estes “cookies” perdem a validade quando expira a sessão do utilizador.

Podem ser também utilizados “cookies” de personalização para efeitos de compilação de dados estatísticos e anónimos sobre a atividade e hábitos de navegação dos utilizadores do sítio internet para análise e introdução de melhorias no mesmo com vista a melhorar o acesso e experiência dos utilizadores. Estes “cookies” são instalados por terceiros (como por exemplo, motores de busca).

UTILIZAÇÃO DE “COOKIES”

Quando navega no nosso sítio internet, usamos “cookies” para «reconhecer» o seu browser, apenas durante a sua visita («”cookie” de sessão») ou durante todas as suas visitas («”cookie” permanente»). No nosso site, os “cookies” são usados para as seguintes finalidades:

Por motivos técnicos (identificar sessões, recordar configurações, etc.) para, por exemplo, adaptar a apresentação do sítio internet ao seu dispositivo;

Para análises estatísticas e efeitos de gestão de tráfego online, por exemplo, para melhorar a capacidade de utilização de um sítio internet e a relevância dos nossos serviços.

DISPOSITIVOS PARTILHADOS

Como os “cookies” estão ligados ao dispositivo e ao navegador usado, não podemos ter a certeza absoluta da identidade da pessoa que usa o dispositivo. Deste modo, alguns serviços oferecidos neste dispositivo podem não corresponder à sua utilização (as definições/os hábitos de navegação de outros utilizadores do dispositivo podem influenciar o conteúdo oferecido).

Pode escolher o nível de confidencialidade do seu dispositivo ao decidir quem o pode usar (pessoas autorizadas a aceder ao dispositivo) e alterar as suas definições (em especial, as definições de “cookies”).

DEFINIÇÕES DE “COOKIES”

Pode alterar as suas definições de “cookies” em qualquer momento, permitindo a maioria dos browsers o controlo sobre os “cookies” armazenados nos dispositivos do visitante, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar o armazenamento local dos mesmos.

As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de alguns serviços que exijam a utilização de “cookies”. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências de qualquer funcionamento limitado do nosso serviço provocado pela desativação/eliminação de “cookies” no seu dispositivo.

Em conformidade com a legislação vigente, fornecemos as informações que permitem ao utilizador configurar o seu browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos “cookies”. Portanto, fornecemos informações e links para os sítios internet de suporte oficiais dos navegadores principais para que o utilizador possa decidir se aceita ou não o uso de “cookies”.

Autorização para o uso de “Cookies”

Ao aceder a este sítio internet é solicitado ao visitante o respetivo consentimento para a utilização de “cookies” e para os termos desta Política. Ao prestar o seu consentimento, o visitante declara a sua concordância expressa à utilização de “cookies” e aos termos desta Política. O visitante pode, no entanto, cancelar ou recusar a utilização posterior de “cookies”.

GESTÃO DE “COOKIES” ONLINE

Os “cookies” podem ser geridos online através de ferramentas (plug-ins ou add-ons do navegador) para gerir a recolha e utilização de “cookies”.

CONTACTO E REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO

Caso pretenda obter algum esclarecimento sobre esta Política ou modificar o consentimento anteriormente prestado relativamente à utilização de “cookies” neste sítio internet, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados do www.joaquim-gomes.com, através do e-mail: geral@joaquim-gomes.com

REGISTO DE ALTERAÇÕES/ATUALIZAÇÕES

A presenta Política de Privacidade interna do www.joaquim-gomes.com foi elaborada e divulgação com efeitos imediatos, à data de 01 de Dezembro de 2020.

Atualizações à Presente Política de Privacidade

 

Acredita e Confia em Ti! Cria e vive a vida que desejas com amor e equilíbrio físico, mental, emocional e espiritual.

Joaquim

Terapeuta Holístico, Empreendedor, Instrutor e Mentor de Negócios Online.